Emenda nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
28/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA Nº 001/22 AO PL 14/22 DO EXECUTIVO
EMENDA ADITIVA na redação do Projeto de Lei 14/22, para adicionar o artigo 3º - A com a seguinte redação
“Fica revogado o artigo 8º caput e o parágrafo único da Lei Municipal n.º 4.054 de 2013”.
EMENDA ADITIVA na redação do Projeto de Lei 14/22, para adicionar o artigo 3º - A com a seguinte redação
“Fica revogado o artigo 8º caput e o parágrafo único da Lei Municipal n.º 4.054 de 2013”.
Indexação
Observação