Requerimento nº 97 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
97
Data de Apresentação
27/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de viabilizar a implementação do PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA do município de Francisco Beltrão-PR, instituído pela lei municipal nº 4.538/2017, adotando as mesmas ações da cidade de Cascavel para efetivação do programa, conforme o edital de chamamento público nº 001 de 22 de novembro de 2018.
Indexação
Observação