Emenda nº 9 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
9
Data de Apresentação
03/11/2022
Número do Protocolo
776
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 66/2022 DO EXECUTIVO
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2023, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 002 Departamento de Ensino
Função: 12 EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 1201 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA
Projeto/atividade: 12.361.1201.1-002 Construção e Ampliação de Escolas
Objetivo: [...]
- Viabilizar recursos para construção de um passeio público que liga os prédios da Escola Municipal Epitácio Pessoa.
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2023, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 002 Departamento de Ensino
Função: 12 EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 1201 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA
Projeto/atividade: 12.361.1201.1-002 Construção e Ampliação de Escolas
Objetivo: [...]
- Viabilizar recursos para construção de um passeio público que liga os prédios da Escola Municipal Epitácio Pessoa.
Indexação
Observação