Emenda nº 10 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
10
Data de Apresentação
03/11/2022
Número do Protocolo
775
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA Nº 10/2022
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2023, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Unidade: 001 Departamento de Serviços Urbanos
Função: 15 URBANISMO
Subfunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa: 1501 URBANIZAR PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA
Projeto/atividade: 15.452.1501.2-065 – Manter atividades da secretaria municipal de viação e obras
Objetivo: [...]
- Viabilizar recursos para a implantação, ampliação e melhorias do sistema público de esgotamento sanitário.
Justificativa
A emenda em proposição, objetiva deixar expressamente consignado na LOA do Município, a viabilização de recursos para a implantação, ampliação e melhorias do sistema público de esgotamento sanitário, considerando que m sistema de esgotamento sanitário deve atender aos requisitos básicos de coleta e tratamento das águas de esgoto, pois é fundamental para prevenir doenças, e possibilitando assim, o bem-estar das pessoas e, ainda, proporcionando a forma correta de retorno dos efluentes ao meio ambiente.
Na certeza da compreensão e apoio dos demais Vereadores, antecipadamente agradecemos.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, em 03 de novembro de 2022.
CIDÃO
VEREADOR
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2023, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Unidade: 001 Departamento de Serviços Urbanos
Função: 15 URBANISMO
Subfunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa: 1501 URBANIZAR PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA
Projeto/atividade: 15.452.1501.2-065 – Manter atividades da secretaria municipal de viação e obras
Objetivo: [...]
- Viabilizar recursos para a implantação, ampliação e melhorias do sistema público de esgotamento sanitário.
Justificativa
A emenda em proposição, objetiva deixar expressamente consignado na LOA do Município, a viabilização de recursos para a implantação, ampliação e melhorias do sistema público de esgotamento sanitário, considerando que m sistema de esgotamento sanitário deve atender aos requisitos básicos de coleta e tratamento das águas de esgoto, pois é fundamental para prevenir doenças, e possibilitando assim, o bem-estar das pessoas e, ainda, proporcionando a forma correta de retorno dos efluentes ao meio ambiente.
Na certeza da compreensão e apoio dos demais Vereadores, antecipadamente agradecemos.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, em 03 de novembro de 2022.
CIDÃO
VEREADOR
Indexação
Observação