Emenda nº 12 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2022

Número

12

Data de Apresentação

03/11/2022

Número do Protocolo

778

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA ADITIVA nº 003/2022 AO PRJETO DE LEI Nº 066/2022 DO EXECUTIVO

    Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2023, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:

    Órgão: 11 Secretaria Municipal de Viação e Obras
    Unidade: 002 Departamento de Obras Públicas
    Função: 15 Urbanismo
    Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
    Programa: 1501 Urbanizar Proporcionando Qualidade de Vida
    Projeto/atividade: 15.451.1501.2-068 Implantar e Manter Parque, Praças, Jardins e Portais.
    Objetivo: [...]
    - Viabilizar a construção de um playground na Comunidade Secção Jacaré.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 778/2022, Data Protocolo: 07/11/2022 - Horário: 9:14:24
    Data Votação: 29 de Novembro de 2022