Emenda nº 14 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
14
Data de Apresentação
03/11/2022
Número do Protocolo
780
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA nº 009/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 66/2022 DO EXECUTIVO
Senhor Presidente:
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, propor Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2023, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 006 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 1001 Saúde Para Nossa Gente
Projeto/atividade: 10.122.1001.2-044 Ações da Gestão da Secretária Municipal de Saúde
Objetivo: [...]
- Possibilitar tempo de espera de consultas e exames para prazo inferior a 100 (cem) dias;
- Possibilitar tempo de espera para cirurgias e tratamentos para prazo inferior a 180 (cento e oitenta) dias;
- Tornar viável e otimizar o tempo de espera para pacientes das especialidades de reumatologia e ortopedia.
Senhor Presidente:
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, propor Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2023, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 006 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 1001 Saúde Para Nossa Gente
Projeto/atividade: 10.122.1001.2-044 Ações da Gestão da Secretária Municipal de Saúde
Objetivo: [...]
- Possibilitar tempo de espera de consultas e exames para prazo inferior a 100 (cem) dias;
- Possibilitar tempo de espera para cirurgias e tratamentos para prazo inferior a 180 (cento e oitenta) dias;
- Tornar viável e otimizar o tempo de espera para pacientes das especialidades de reumatologia e ortopedia.
Indexação
Observação