Requerimento nº 117 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
117
Data de Apresentação
08/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício aos Excelentíssimos Deputados Federais e Senadores do Estado do Paraná, solicitando a rejeição de quaisquer projetos legislativos que almejem a redução de valores ou percentuais de contribuições revertidos em prol do SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) e SESC (Serviço Social do Comércio), bem como das demais entidades pertencentes ao Sistema S, solicitando que sejam mantidos integralmente os percentuais que já são destinados às instituições integrantes do Sistema S, em especial no município de Francisco Beltrão. Solicitamos que seja enviada cópia ao Ministro da Economia.
Indexação
Observação