Requerimento nº 117 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

117

Data de Apresentação

08/05/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício aos Excelentíssimos Deputados Federais e Senadores do Estado do Paraná, solicitando a rejeição de quaisquer projetos legislativos que almejem a redução de valores ou percentuais de contribuições revertidos em prol do SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) e SESC (Serviço Social do Comércio), bem como das demais entidades pertencentes ao Sistema S, solicitando que sejam mantidos integralmente os percentuais que já são destinados às instituições integrantes do Sistema S, em especial no município de Francisco Beltrão. Solicitamos que seja enviada cópia ao Ministro da Economia.

    Indexação

    Observação