Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
18/01/2023
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ESPECIAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSUD - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências.
Indexação
Observação