Emenda nº 1 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2023

Número

1

Data de Apresentação

14/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda supressiva nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 010/2020 Legislativo:

    EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei nº 010/2020 Legislativo, ficando revogado art. 12 do presente projeto de lei, passando a vigorar o anexo IV conforme abaixo:

    ANEXO IV
    CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

    Vagas Classe Nível Provimento
    1 Diretor de Administração 2-C Comissão
    1 Assessor de Gabinete 2-C Comissão
    1 Assessor Parlamentar 2-C Comissão
    1 Coordenador de Controle Interno 2-C Comissão
    1 Assessor de Imprensa 2-C Comissão

    Indexação

    Observação