Substitutivo Geral nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo Geral
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
08/08/2023
Número do Protocolo
523
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2023
Dispõe sobre a autorização para criação da Unidade de Conservação Ambiental denominada Parque das Antenas, no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para criação da Unidade de Conservação Ambiental denominada Parque das Antenas, no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.
Indexação
Observação