Substitutivo Geral nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo Geral
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
29/08/2023
Número do Protocolo
553
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 040/2023 DO LEGISLATIVO - Cria a campanha “Setembro Azul”, voltada à conscientização e a promoção dos direitos das pessoas surdas.
Indexação
Observação