Requerimento nº 198 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
198
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
740
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo, para que apresente em 15 dias a consulta e aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para construção do aeroporto na comunidade de Linha Gaúcha, local em que foram adquiridas as terras pelo Poder Executivo.
Indexação
Observação