Requerimento nº 110 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
110
Data de Apresentação
13/06/2024
Número do Protocolo
349
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER que seja enviado oficio solicitando esclarecimentos ao Departamento de Trânsito Beltronense (DEBETRAN) e ao Poder Executivo Municipal sobre a ausência da Faixa Azul na Rua Otaviano Teixeira dos Santos, no trecho entre a Rua Ponta Grossa e a Rua Tenente Camargo, conforme disposto na Lei Municipal nº 4.113, de 22 de outubro de 2013, que altera a Lei Municipal nº 3345/2007, regulamentando o estacionamento na referida via.
Indexação
Observação