Emenda nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
12/07/2024
Número do Protocolo
409
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGÊNCIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 036/2024 do Poder Legislativo, para vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º O subsídio mensal do Vice-Prefeito do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, fica fixado, em parcela única, no valor de R$ 19.094,82 (dezenove mil noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos).
Art. 2º O subsídio mensal do Vice-Prefeito do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, fica fixado, em parcela única, no valor de R$ 19.094,82 (dezenove mil noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos).
Indexação
Observação