Emenda nº 9 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2024

Número

9

Data de Apresentação

24/10/2024

Número do Protocolo

529

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA ADITIVA 002/2024

    Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 30/24 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2025, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:

    Órgão: 11 Secretaria Municipal de Viação e Obras
    Unidade: 002 Departamento de Obras Públicas
    Função: 15 Urbanismo
    Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
    Programa: 1501 Urbanizar Proporcionando qualidade de vida
    Projeto/atividade: 15.451.1501.2-066 - Capelas Mortuárias e Cemitérios Municipais
    Objetivo - [...]
    - Viabilizar recursos para construção de capela mortuária para o Bairro São Miguel que irá atender os demais bairros, Novo Mundo, Cristo Rei e São Francisco.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 529/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 15:15:04