Emenda nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
24/10/2024
Número do Protocolo
531
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda ADITIVA 004/2024
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 30/24 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2025, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Unidade: 004 Departamento de Viação e Obras Rurais
Função: 26 Transporte
Subfunção: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 1501 Urbanizar Proporcionando qualidade de vida.
Projeto/atividade: 26.782.2002.1-012 - Infraestrutura de Vias Rurais
Objetivo – [...]
- Realizar recapeamento asfáltico com concreto betuminoso (CBUQ) sobre calçamento existente em estradas vicinais, especificamente da BR 483 até a comunidade Barra Bonita e BR 483 até a comunidade Ponte Nova.
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 30/24 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2025, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Viação e Obras
Unidade: 004 Departamento de Viação e Obras Rurais
Função: 26 Transporte
Subfunção: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 1501 Urbanizar Proporcionando qualidade de vida.
Projeto/atividade: 26.782.2002.1-012 - Infraestrutura de Vias Rurais
Objetivo – [...]
- Realizar recapeamento asfáltico com concreto betuminoso (CBUQ) sobre calçamento existente em estradas vicinais, especificamente da BR 483 até a comunidade Barra Bonita e BR 483 até a comunidade Ponte Nova.
Indexação
Observação