Requerimento nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
24/01/2025
Número do Protocolo
109
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal e a Companhia Paranaense de Energia Elétrica (COPEL), solicitando relatório e informações referente a fiscalização e notificações realizadas às empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, e que possuem fiações inutilizadas ou excedentes, conforme Lei Municipal nº 4.763 de 23 de setembro de 2020.
Indexação
Observação