Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
04/02/2025
Número do Protocolo
159
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, cria o Conselho Municipal de Inovação e dá outras disposições no âmbito do Município de Francisco Beltrão, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e suas alterações.
Indexação
Observação