Requerimento nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
04/02/2025
Número do Protocolo
157
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, solicitando informações detalhadas sobre as matrículas realizadas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) no ano de 2024, bem como o número de matrículas efetivadas em 2025 e também o número de vagas remanescentes. Além disso, solicitamos esclarecimentos sobre os critérios e procedimentos adotados para a reorganização das unidades dos CMEIs.
Indexação
Observação