Indicação nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
15/01/2025
Número do Protocolo
72
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR, ao Poder Executivo, através do setor competente, para que realize estudos com a finalidade de identificar terrenos classificados como áreas institucionais, cuja utilização seja considerada menos favorável, e, posteriormente, promova um leilão das respectivas áreas.
Indexação
Observação