Requerimento nº 94 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
94
Data de Apresentação
06/03/2025
Número do Protocolo
391
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, seja expedido ofício ao Executivo Municipal, para que forneça informações detalhadas sobre o procedimento adotado no município para o recebimento, apuração e encaminhamento das denúncias de violência obstétrica, especialmente aos seguintes questionamentos:
1. Para onde são encaminhadas as denúncias de violência obstétrica no município?
2. Como ocorre o processo de apuração e investigação dessas denúncias?
3. Quais ações estão sendo tomadas em relação aos profissionais de saúde denunciados por violência obstétrica?
1. Para onde são encaminhadas as denúncias de violência obstétrica no município?
2. Como ocorre o processo de apuração e investigação dessas denúncias?
3. Quais ações estão sendo tomadas em relação aos profissionais de saúde denunciados por violência obstétrica?
Indexação
Observação