Requerimento nº 110 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
110
Data de Apresentação
07/02/2025
Número do Protocolo
193
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo, solicitando informações acerca do cumprimento da lei municipal n.º 4.538/2017, a qual instituiu o Programa da Horta Comunitária neste município, devendo ser enviado a esta Casa, relatório das áreas disponíveis para implementação do projeto.
Indexação
Observação