Indicação nº 196 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
196
Data de Apresentação
13/01/2025
Número do Protocolo
46
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente para que crie um fundo visando a adequação e restauração de calçadas em nossa cidade e posteriormente cobrar do proprietário do imóvel junto com o IPTU no ano seguinte, incluindo a opção de parcelamento.
Indexação
Observação