Indicação nº 209 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
209
Data de Apresentação
19/03/2025
Número do Protocolo
476
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR, ao Executivo Municipal que, por meio de estudos do setor competente, avalia a possibilidade de substituir as sirenes das escolas da rede municipal por músicas ou outros sinais sonoros mais suaves. O objetivo é reduzir o desconforto e os impactos sensoriais causados aos alunos com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor.
Indexação
Observação