Indicação nº 262 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
262
Data de Apresentação
03/04/2025
Número do Protocolo
553
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando que seja implementado a obrigatoriedade da apresentação de atestado de aptidão física por parte dos atletas que participam de competições esportivas promovidas ou apoiadas pelo município.
Indexação
Observação