Indicação nº 266 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
266
Data de Apresentação
06/03/2025
Número do Protocolo
397
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR, ao Executivo Municipal e ao DEBETRAN, para que seja ampliado o tempo de tolerância para o uso das vagas especiais destinadas a pessoas com deficiência e idosos, considerando as necessidades específicas desses indivíduos, que podem demandar mais tempo para realizar suas atividades, essa medida se faz essencial para garantir a acessibilidade e a inclusão de forma mais eficiente e humanizada.
Indexação
Observação