Emenda nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
11/04/2025
Número do Protocolo
620
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA 001/2025 ao Projeto de Resolução nº 06/25 do Legislativo, alterando o caput e o parágrafo segundo do art. 12º, para vigorar com a seguinte redação:
Art. 12° ...
§1º ...
§2º. O mandato do vereador designado para ser coordenador do Programa Câmara Jovem, será de 1 (um) ano, sem direito a recondução. O período do mandato terá início no primeiro dia de fevereiro e término no dia trinta e um de janeiro do ano seguinte.
Art. 12° ...
§1º ...
§2º. O mandato do vereador designado para ser coordenador do Programa Câmara Jovem, será de 1 (um) ano, sem direito a recondução. O período do mandato terá início no primeiro dia de fevereiro e término no dia trinta e um de janeiro do ano seguinte.
Indexação
Observação