Indicação nº 288 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
288
Data de Apresentação
07/03/2025
Número do Protocolo
421
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
, INDICAR, ao Executivo Municipal, para que proceda melhorias urgentes em relação às condições estruturais do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Ivanir de Albuquerque, localizado no bairro Cristo Rei. A solicitação considera as seguintes demandas apresentadas por pais e responsáveis:
• Instalação e manutenção dos aparelhos de ar-condicionado: As salas de aula, especialmente a do Maternal 3, enfrentam temperaturas elevadas, causando desconforto às crianças. Os aparelhos de ar-condicionado existentes não estão funcionando adequadamente, e, diante da situação, os pais chegaram a realizar rifas para tentar solucionar o problema, que é de responsabilidade do Poder Público Municipal.
• Cobertura no pátio: O espaço externo utilizado pelas crianças não possui árvores ou qualquer outro tipo de cobertura que ofereça sombra, expondo-as diretamente ao sol intenso ao longo do dia.
• Segurança do CMEI: A lateral da unidade é aberta e conta apenas com um muro baixo, o que facilita o acesso de terceiros. No final do ano passado, um carro chegou a cair do morro e invadiu o pátio da instituição, aumentando a preocupação dos pais com a segurança das crianças.
• Instalação e manutenção dos aparelhos de ar-condicionado: As salas de aula, especialmente a do Maternal 3, enfrentam temperaturas elevadas, causando desconforto às crianças. Os aparelhos de ar-condicionado existentes não estão funcionando adequadamente, e, diante da situação, os pais chegaram a realizar rifas para tentar solucionar o problema, que é de responsabilidade do Poder Público Municipal.
• Cobertura no pátio: O espaço externo utilizado pelas crianças não possui árvores ou qualquer outro tipo de cobertura que ofereça sombra, expondo-as diretamente ao sol intenso ao longo do dia.
• Segurança do CMEI: A lateral da unidade é aberta e conta apenas com um muro baixo, o que facilita o acesso de terceiros. No final do ano passado, um carro chegou a cair do morro e invadiu o pátio da instituição, aumentando a preocupação dos pais com a segurança das crianças.
Indexação
Observação