Indicação nº 320 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
320
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
702
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando readequação dos passeios (calçadas) nos órgãos públicos, escolas, postos de saúde e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes, especialmente a Lei Brasileira de Inclusão
Indexação
Observação