Indicação nº 119 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2020

Número

119

Data de Apresentação

26/05/2020

Número do Protocolo

234

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda, após estudos, a desapropriação por utilidade pública da Rua Anástácia Rosa Lazarotto, acesso à Rua das Flores, Bairro Nova Petrópolis, em conformidade com o art. 5º alínea i) do Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 234/2020, Data Protocolo: 26/05/2020 - Horário: 9:53:06