Requerimento nº 216 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
216
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
742
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, requer-se a expedição de ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Francisco Beltrão – PR, bem como às farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular no município (lista em anexo), para que prestem as seguintes informações:
1. Quais farmácias estão atualmente credenciadas ao Programa Farmácia Popular em Francisco Beltrão – PR e estão habilitadas a distribuir fraldas geriátricas?
2. Quais os critérios adotados para a concessão das fraldas geriátricas por meio do referido programa?
3. Quantas unidades de fraldas geriátricas foram distribuídas nos últimos 12 meses, discriminadas por mês?
4. Há controle ou acompanhamento por parte do município quanto à regularidade e ao estoque dos itens disponibilizados?
5. Há previsão de ampliação do número de farmácias credenciadas ou de reformulação da política de distribuição para atender maior número de beneficiários?
1. Quais farmácias estão atualmente credenciadas ao Programa Farmácia Popular em Francisco Beltrão – PR e estão habilitadas a distribuir fraldas geriátricas?
2. Quais os critérios adotados para a concessão das fraldas geriátricas por meio do referido programa?
3. Quantas unidades de fraldas geriátricas foram distribuídas nos últimos 12 meses, discriminadas por mês?
4. Há controle ou acompanhamento por parte do município quanto à regularidade e ao estoque dos itens disponibilizados?
5. Há previsão de ampliação do número de farmácias credenciadas ou de reformulação da política de distribuição para atender maior número de beneficiários?
Indexação
Observação