Requerimento nº 254 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
254
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
823
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que por meio do setor competente, apresente informações atualizadas referentes aos pedidos de novos loteamentos protocolados junto ao município. Solicito, se possível, que sejam fornecidas as seguintes informações:
• Quantos pedidos de novos loteamentos foram protocolados no município até a presente data? Quais são as identificações dos processos (número de protocolo ou outro identificador)?
• Em que situação se encontra cada um desses pedidos? (ex: em análise, aprovado, com pendências, indeferido, etc.)
• Quais são as etapas atualmente em andamento para cada pedido?
• Há prazos previstos para conclusão da análise ou para aprovação de algum dos pedidos?
• Existem observações técnicas ou exigências frequentes que têm sido apontadas nesses processos?
• Há áreas prioritárias ou diretrizes específicas para aprovação de loteamentos no município no momento?
• Quantos pedidos de novos loteamentos foram protocolados no município até a presente data? Quais são as identificações dos processos (número de protocolo ou outro identificador)?
• Em que situação se encontra cada um desses pedidos? (ex: em análise, aprovado, com pendências, indeferido, etc.)
• Quais são as etapas atualmente em andamento para cada pedido?
• Há prazos previstos para conclusão da análise ou para aprovação de algum dos pedidos?
• Existem observações técnicas ou exigências frequentes que têm sido apontadas nesses processos?
• Há áreas prioritárias ou diretrizes específicas para aprovação de loteamentos no município no momento?
Indexação
Observação