Indicação nº 407 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
407
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
795
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que realize implantação de uma horta comunitária no bairro Padre Ulrico, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 4.538/2017, que trata da criação e incentivo às hortas comunitárias no âmbito do Município.
Indexação
Observação