Requerimento nº 267 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
267
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
804
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:
• Quais medidas estão sendo adotadas pelo Executivo Municipal para garantir a segurança das Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) diante da presença de cães soltos nas ruas e em residências durante as visitas domiciliares?
• Existe alguma orientação formal ou protocolo que as ACS devem seguir ao se depararem com cães bravos ou soltos nos locais de atendimento?
• Há registros de incidentes ou ataques envolvendo agentes de saúde em função da presença de animais agressivos?
• O município conta com algum programa de controle de animais soltos, especialmente cães em situação de rua ou em residências sem contenção adequada?
• Há parcerias com órgãos de vigilância sanitária ou zoonoses para atuar preventivamente nessas situações?
• Quais medidas estão sendo adotadas pelo Executivo Municipal para garantir a segurança das Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) diante da presença de cães soltos nas ruas e em residências durante as visitas domiciliares?
• Existe alguma orientação formal ou protocolo que as ACS devem seguir ao se depararem com cães bravos ou soltos nos locais de atendimento?
• Há registros de incidentes ou ataques envolvendo agentes de saúde em função da presença de animais agressivos?
• O município conta com algum programa de controle de animais soltos, especialmente cães em situação de rua ou em residências sem contenção adequada?
• Há parcerias com órgãos de vigilância sanitária ou zoonoses para atuar preventivamente nessas situações?
Indexação
Observação