Requerimento nº 302 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
302
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
946
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que, preste as seguintes informações:
1. Quantos profissionais de psicologia e de serviço social estão atualmente vinculados à Secretaria Municipal de Educação? (Informar número total de psicólogos e assistentes sociais em atuação).
2. Qual a carga horária semanal de trabalho desses profissionais? (Detalhar se são em tempo integral ou parcial).
3. Qual o regime de contratação vigente para esses profissionais? (Especificar se são servidores concursados, contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS), comissionados ou por outra forma legal).
4. Existe previsão de ampliação no quadro de psicólogos e assistentes sociais atuantes na rede municipal de ensino? (Caso positivo, indicar o número estimado de futuras contratações e o cronograma previsto).
5. Há planejamento ou ações em andamento para garantir a efetiva implementação das leis citadas, com foco na atenção psicossocial nas escolas e na prevenção da sobrecarga de trabalho desses profissionais?
1. Quantos profissionais de psicologia e de serviço social estão atualmente vinculados à Secretaria Municipal de Educação? (Informar número total de psicólogos e assistentes sociais em atuação).
2. Qual a carga horária semanal de trabalho desses profissionais? (Detalhar se são em tempo integral ou parcial).
3. Qual o regime de contratação vigente para esses profissionais? (Especificar se são servidores concursados, contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS), comissionados ou por outra forma legal).
4. Existe previsão de ampliação no quadro de psicólogos e assistentes sociais atuantes na rede municipal de ensino? (Caso positivo, indicar o número estimado de futuras contratações e o cronograma previsto).
5. Há planejamento ou ações em andamento para garantir a efetiva implementação das leis citadas, com foco na atenção psicossocial nas escolas e na prevenção da sobrecarga de trabalho desses profissionais?
Indexação
Observação