Requerimento nº 323 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
323
Data de Apresentação
02/07/2025
Número do Protocolo
1023
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, seja expedido ofício ao Executivo Municipal solicitando informações detalhadas acerca do funcionamento da Casa de Apoio mantida pelo município na cidade de Cascavel/PR, especialmente no que se refere aos seguintes pontos:
1. Confirmação sobre a continuidade da prestação do serviço: A Secretaria Municipal de Saúde ainda dispõe do serviço de Casa de Apoio em Cascavel?
2. Convênio ou forma de organização: Como está formalizado o vínculo entre o Município de Francisco Beltrão e a referida Casa de Apoio? Existe convênio, contrato ou outro instrumento jurídico?
3. Perfil dos pacientes atendidos: Quais são os critérios para utilização do serviço e quais pacientes atualmente fazem uso da Casa de Apoio?
4. Hospedagem de acompanhantes: É permitida a permanência de acompanhantes de pacientes na Casa de Apoio? Em caso afirmativo, em quais condições?
1. Confirmação sobre a continuidade da prestação do serviço: A Secretaria Municipal de Saúde ainda dispõe do serviço de Casa de Apoio em Cascavel?
2. Convênio ou forma de organização: Como está formalizado o vínculo entre o Município de Francisco Beltrão e a referida Casa de Apoio? Existe convênio, contrato ou outro instrumento jurídico?
3. Perfil dos pacientes atendidos: Quais são os critérios para utilização do serviço e quais pacientes atualmente fazem uso da Casa de Apoio?
4. Hospedagem de acompanhantes: É permitida a permanência de acompanhantes de pacientes na Casa de Apoio? Em caso afirmativo, em quais condições?
Indexação
Observação