Requerimento nº 350 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
350
Data de Apresentação
24/07/2025
Número do Protocolo
1090
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER que seja encaminhado oficiado à Secretaria Municipal de Saúde para que informe a esta Casa de Leis detalhes sobre a produção e distribuição dos medicamentos fitoterápicos fornecidos pela rede pública de saúde, em especial:
• Quais tipos de fitoterápicos estão sendo produzidos atualmente;
• Quantidade mensal produzida de cada tipo;
• Se houve interrupção ou redução na produção e, em caso afirmativo, qual o motivo;
• Qual o cronograma previsto para normalização da oferta;
• Quais os critérios de distribuição e onde os medicamentos estão disponíveis à população.
• Quais tipos de fitoterápicos estão sendo produzidos atualmente;
• Quantidade mensal produzida de cada tipo;
• Se houve interrupção ou redução na produção e, em caso afirmativo, qual o motivo;
• Qual o cronograma previsto para normalização da oferta;
• Quais os critérios de distribuição e onde os medicamentos estão disponíveis à população.
Indexação
Observação