Requerimento nº 352 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
352
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
1129
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Felipe Guerios, Secretário Municipal de Assistência Social, convidando para que faça uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa na sessão ordinária do dia 11 de agosto de 2025, com o objetivo de apresentar esclarecimentos e informações à comunidade sobre: O projeto do Casamento Coletivo, promovido pela Secretaria de Assistência Social, que visa garantir cidadania, dignidade e regularização civil de casais em situação de vulnerabilidade social; E sobre a emissão da Carteirinha da Pessoa Idosa, instrumento essencial para assegurar os direitos previstos no Estatuto do Idoso.
Indexação
Observação