Indicação nº 545 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
545
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
1216
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR, ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja estudada a viabilidade de firmar parceria com as Universidades, para que a dispensação e o acompanhamento de dietas enterais sejam realizados no ambulatório de Nutrição das Instituições, por profissionais nutricionistas e/ou acadêmicos devidamente supervisionados, permanecendo sob responsabilidade do município o financiamento e a aquisição dos produtos.
Indexação
Observação