Requerimento nº 384 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
384
Data de Apresentação
22/08/2025
Número do Protocolo
1235
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER que seja encaminhado convite ao Sr. Willian Amann, para que compareça a esta Casa de Leis e exponha informações detalhadas sobre os recursos do FUNDEB, com enfoque em:
1. Distribuição e aplicação de recursos em CMEIs de jornada parcial e integral;
2. Destinação dos recursos para as escolas municipais;
3. Critérios de cálculo e repasse do FUNDEB;
4. Possíveis ajustes ou melhorias na utilização dos recursos e assuntos que julgar pertinente.
1. Distribuição e aplicação de recursos em CMEIs de jornada parcial e integral;
2. Destinação dos recursos para as escolas municipais;
3. Critérios de cálculo e repasse do FUNDEB;
4. Possíveis ajustes ou melhorias na utilização dos recursos e assuntos que julgar pertinente.
Indexação
Observação