Requerimento nº 405 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
405
Data de Apresentação
22/07/2025
Número do Protocolo
1081
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER ao Executivo Municipal, por meio do setor competente que sejam prestadas as seguintes informações oficiais:
• Existe estudo técnico ou planejamento em andamento no município para a implantação de uma Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (fixa ou móvel)?
• Existe a possibilidade de aquisição ou implantação de triturador específico para resíduos de poda vegetal (galhos, folhas e resíduos orgânicos provenientes de podas urbanas)?
• Caso não exista projeto em andamento, há intenção do município em elaborar proposta técnica visando à captação de recursos junto aos Ministérios em Brasília/DF, especialmente considerando as linhas federais voltadas à gestão de resíduos sólidos urbanos e à sustentabilidade ambiental?
• Existe algum levantamento ou diagnóstico da quantidade média mensal de resíduos da construção civil e de poda vegetal produzidos no município atualmente?
• Existe estudo técnico ou planejamento em andamento no município para a implantação de uma Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (fixa ou móvel)?
• Existe a possibilidade de aquisição ou implantação de triturador específico para resíduos de poda vegetal (galhos, folhas e resíduos orgânicos provenientes de podas urbanas)?
• Caso não exista projeto em andamento, há intenção do município em elaborar proposta técnica visando à captação de recursos junto aos Ministérios em Brasília/DF, especialmente considerando as linhas federais voltadas à gestão de resíduos sólidos urbanos e à sustentabilidade ambiental?
• Existe algum levantamento ou diagnóstico da quantidade média mensal de resíduos da construção civil e de poda vegetal produzidos no município atualmente?
Indexação
Observação