Requerimento nº 429 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

429

Data de Apresentação

29/08/2025

Número do Protocolo

1262

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERER, que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações:
    1. Qual a quantidade de denúncias recebidas pela Ouvidoria Municipal de Educação nos anos de 2023, 2024 e 2025?
    2. Qual a tipificação/classificação dessas denúncias?
    3. Quem compõe a Ouvidoria Municipal de Educação em 2025?
    4. Quais encaminhamentos foram realizados em relação às denúncias recebidas?

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1262/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 14:14:15