Requerimento nº 440 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
440
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
1315
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, que seja expedido ofício ao Poder Executivo Municipal, para que, por intermédio da Secretaria de Administração e da Secretaria de Esporte, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre a sede do Bolão:
1. Informar se a sede do Bolão encontra-se sob contrato de comodato ou outro instrumento jurídico semelhante;
2. Em caso positivo, informar até quando o contrato é válido;
3. Esclarecer qual a real situação da sede, indicando seu uso atual;
4. Prestar informações sobre as condições estruturais e físicas do imóvel, apontando se há laudos, vistorias ou relatórios recentes sobre sua conservação.
1. Informar se a sede do Bolão encontra-se sob contrato de comodato ou outro instrumento jurídico semelhante;
2. Em caso positivo, informar até quando o contrato é válido;
3. Esclarecer qual a real situação da sede, indicando seu uso atual;
4. Prestar informações sobre as condições estruturais e físicas do imóvel, apontando se há laudos, vistorias ou relatórios recentes sobre sua conservação.
Indexação
Observação