Requerimento nº 465 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
465
Data de Apresentação
22/08/2025
Número do Protocolo
1234
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informe a esta Casa de Leis:
1. Se a Escola Municipal 15 de Outubro se encontra regularizada junto ao Município;
2. Considerando que a escola possui dois prédios, se existe alguma nomenclatura ou identificação oficial que diferencie essas unidades;
3. Se a documentação da escola, incluindo registros administrativos e legais, está devidamente atualizada e regulamentada;
4. Caso existam pendências, detalhar quais são e as providências previstas para regularização.
1. Se a Escola Municipal 15 de Outubro se encontra regularizada junto ao Município;
2. Considerando que a escola possui dois prédios, se existe alguma nomenclatura ou identificação oficial que diferencie essas unidades;
3. Se a documentação da escola, incluindo registros administrativos e legais, está devidamente atualizada e regulamentada;
4. Caso existam pendências, detalhar quais são e as providências previstas para regularização.
Indexação
Observação