Requerimento nº 469 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
469
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
1414
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, o mapa oficial dos lotes que compõem o zoneamento referente ao Distrito de Nova Concórdia.
O referido documento deve incluir a identificação individualizada de todos os lotes que integram o zoneamento em questão.
Requeiro, ainda, que o mapa, ou documento anexo, contenha a indicação clara dos lotes sob domínio da Prefeitura Municipal, discriminando suas respectivas matrículas ou identificações cadastrais.
O referido documento deve incluir a identificação individualizada de todos os lotes que integram o zoneamento em questão.
Requeiro, ainda, que o mapa, ou documento anexo, contenha a indicação clara dos lotes sob domínio da Prefeitura Municipal, discriminando suas respectivas matrículas ou identificações cadastrais.
Indexação
Observação