Requerimento nº 470 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
470
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
1436
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (DEPEN), solicitando as seguintes informações:
1. Quantas pessoas atualmente estão utilizando tornozeleira eletrônica sob acompanhamento do DEPEN em Francisco Beltrão;
2. Quantas dessas pessoas são reincidentes;
1. Quantas pessoas atualmente estão utilizando tornozeleira eletrônica sob acompanhamento do DEPEN em Francisco Beltrão;
2. Quantas dessas pessoas são reincidentes;
Indexação
Observação