Requerimento nº 491 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
491
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
1444
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, encaminhe as seguintes informações referentes à distribuição de aulas para os servidores efetivos da rede municipal de ensino:
1. Quais são os documentos norteadores utilizados para a distribuição de aulas dos professores efetivos?
2. Existe programação para a distribuição anual de aulas referente ao ano de 2026?
3. Há prazos definidos para solicitação de transferência de professores entre escolas?
o Em caso afirmativo, quais são os critérios adotados para análise e deferimento dessas solicitações?
4. Solicita-se, ainda, o envio de todos os documentos oficiais que tratem dos critérios e procedimentos para o processo de escolha de turmas e escolas pelos servidores efetivos.
1. Quais são os documentos norteadores utilizados para a distribuição de aulas dos professores efetivos?
2. Existe programação para a distribuição anual de aulas referente ao ano de 2026?
3. Há prazos definidos para solicitação de transferência de professores entre escolas?
o Em caso afirmativo, quais são os critérios adotados para análise e deferimento dessas solicitações?
4. Solicita-se, ainda, o envio de todos os documentos oficiais que tratem dos critérios e procedimentos para o processo de escolha de turmas e escolas pelos servidores efetivos.
Indexação
Observação