Requerimento nº 494 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
494
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
1569
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGÊNCIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, após ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública nesta Casa Legislativa no dia 05 de dezembro de 2025 às 19h, com a participação de autoridades competentes e da comunidade, tendo a finalidade de discutir, esclarecer e deliberar sobre as políticas da obrigatoriedade da vacinação do COVID para crianças de 06 meses a 05 anos, bem como tratar sobre a solicitação de declaração de vacina para a realização de matrícula escolar no âmbito do município.
Indexação
Observação