Emenda nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
1521
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 59/25 do Executivo, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Beltrão para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências:
Programa: 1201 – Educação Plena: Aprender Incluir e Transformar
Código: 42 – Educação Infantil – Pré Escola
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Educação Infantil
Descrição complementar – [...]
– Adquirir kits de matérias escolares para distribuição gratuita aos alunos.
Programa: 1201 – Educação Plena: Aprender Incluir e Transformar
Código: 43 – Ensino Fundamental – Séries Iniciais e Finais
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Descrição complementar – [...]
– Adquirir kits de matérias escolares para distribuição gratuita aos alunos.
Programa: 1201 – Educação Plena: Aprender Incluir e Transformar
Código: 45 – Educação de Jovens e Adultos – EJA
Função: 12 Educação
Subfunção: 366 Educação de Jovens e Adultos
Descrição complementar – [...]
– Adquirir kits de matérias escolares para distribuição gratuita aos alunos.
Programa: 1201 – Educação Plena: Aprender Incluir e Transformar
Código: 46 – Educação Especial
Função: 12 Educação
Subfunção: 367 Educação Especial
Descrição complementar – [...]
– Adquirir kits de matérias escolares para distribuição gratuita aos alunos.
Programa: 1201 – Educação Plena: Aprender Incluir e Transformar
Código: 42 – Educação Infantil – Pré Escola
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Educação Infantil
Descrição complementar – [...]
– Adquirir kits de matérias escolares para distribuição gratuita aos alunos.
Programa: 1201 – Educação Plena: Aprender Incluir e Transformar
Código: 43 – Ensino Fundamental – Séries Iniciais e Finais
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Descrição complementar – [...]
– Adquirir kits de matérias escolares para distribuição gratuita aos alunos.
Programa: 1201 – Educação Plena: Aprender Incluir e Transformar
Código: 45 – Educação de Jovens e Adultos – EJA
Função: 12 Educação
Subfunção: 366 Educação de Jovens e Adultos
Descrição complementar – [...]
– Adquirir kits de matérias escolares para distribuição gratuita aos alunos.
Programa: 1201 – Educação Plena: Aprender Incluir e Transformar
Código: 46 – Educação Especial
Função: 12 Educação
Subfunção: 367 Educação Especial
Descrição complementar – [...]
– Adquirir kits de matérias escolares para distribuição gratuita aos alunos.
Indexação
Observação