Requerimento nº 499 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
499
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
1550
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações referentes à presença de auxiliares administrativos nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública municipal:
1. Todas as escolas municipais e CMEIs possuem auxiliar administrativo atuando na secretaria das instituições?
2. Em caso negativo, quantas e quais instituições não possuem profissional designado para esta função?
3. Nas unidades que possuem auxiliar administrativo, trata-se de servidores efetivos, contratados via PSS ou estagiários?
4. Qual é o planejamento do Poder Executivo Municipal para a efetivação destes cargos e para suprir a demanda que vem sobrecarregando as direções escolares?
1. Todas as escolas municipais e CMEIs possuem auxiliar administrativo atuando na secretaria das instituições?
2. Em caso negativo, quantas e quais instituições não possuem profissional designado para esta função?
3. Nas unidades que possuem auxiliar administrativo, trata-se de servidores efetivos, contratados via PSS ou estagiários?
4. Qual é o planejamento do Poder Executivo Municipal para a efetivação destes cargos e para suprir a demanda que vem sobrecarregando as direções escolares?
Indexação
Observação